IPI na prática

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Data Matéria
04/12/2025 IPI - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL: REMESSA DE DESENHOS E/OU ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE PEÇAS OU EQUIPAMENTOS, OU PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Não caracterização. Operação fora do âmbito de incidência do IPI.
02/12/2025 IMPORTAÇÃO E REVENDA DO PRODUTO IMPORTADO. IPI. INCIDÊNCIA - Estabelecimento importador que não efetuar qualquer industrialização nos produtos que importou ficará sujeito à incidência do IPI quando revender estes produtos no mercado interno, mesmo já tendo pago o IPI na importação.
28/11/2025 IPI: SAÍDA DE PARTES E PEÇAS COM SUSPENSÃO DO IMPOSTO. SETOR AUTOMOTIVO - Destinatário estabelecimento atacadista.
24/11/2025 IPI: MATÉRIA-PRIMA (MP), PRODUTO INTERMEDIÁRIO (PI) E MATERIAL DE EMBALAGEM (ME). CRÉDITO - Estorno de créditos nas saídas de produtos imunes.
24/11/2025 IPI - ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E OS QUE LHES SÃO EQUIPARADOS: MATÉRIA-PRIMA, PRODUTO INTERMEDIÁRIO E MATERIAL DE EMBALAGEM, ADQUIRIDOS DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO CONTRIBUINTE DO IPI - Apropriação de crédito do imposto.
18/11/2025 IPI: PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS. CRÉDITO BÁSICO - Elementos que se incorporam ao produto final ou que se consomem na industrialização.
04/11/2025 VENDA, REALIZADA POR ESTABELECIMENTO VAREJISTA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, DE MERCADORIAS PRODUZIDAS E TRANSFERIDAS POR OUTRO ESTABELECIMENTO DA MESMA EMPRESA - As receitas provenientes das operações de vendas de produtos industrializados por empresa do Simples Nacional, sejam essas vendas realizadas pelo próprio estabelecimento fabricante ou por estabelecimentos filiais, serão tributadas pelo Anexo I ou pelo Anexo II da Lei Complementar nº 123/2006?
10/10/2025 IPI: INDUSTRIALIZAÇÃO. MONTAGEM, ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO - Apresentação de produtos em um mesmo volume ou embalagem (kit). Caracterização.
26/09/2025 IPI: INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA. OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL - Suspensão de IPI.
15/09/2025 IPI: REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SUSPENSÃO - Alcance do ADE restrito aos produtos nele mencionados.
05/09/2025 IPI: ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA E ESTABELECIMENTO COMERCIAL VAREJISTA - O que se considera estabelecimento comercial atacadista e estabelecimento comercial varejista para fins da legislação do IPI?
05/09/2025 IPI: DIREITO AO CRÉDITO EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS AO FORNECEDOR - Procedimentos a serem observados.
04/09/2025 PRAZO PARA SAÍDA DE PRODUTOS DO ESTABELECIMENTO, APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL - Prazo para a saída dos produtos do estabelecimento, após a emissão da nota fiscal, segundo as regras da legislação do IPI.
03/09/2025 SAÍDA DE INSUMOS COM SUSPENSÃO DO IPI. ART. 29 DA LEI Nº 10.637, DE 2002. - Estabelecimento equiparado a industrial. Importador. Possibilidade.
20/08/2025 IPI. CREDITAMENTO. EMBALAGEM DE TRANSPORTE. POSSIBILIDADE - O estabelecimento industrial ou o equiparado a estabelecimento industrial pode apropriar créditos do IPI relativo à aquisição de embalagens para transporte?
19/08/2025 IPI. ROTULAGEM. MARCAÇÃO - Produtos importados.
14/08/2025 IPI: LENTES OFTÁLMICAS. APLICAÇÃO DE GRAU E POLIMENTO. OPERAÇÕES REALIZADAS PELO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO QUE EXECUTA A OPERAÇÃO DE MONTAGEM DE ÓCULOS MEDIANTE RECEITA MÉDICA - Industrialização não caracterizada. Fato gerador. Não ocorrência.
05/08/2025 IPI: INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. CARACTERIZAÇÃO - Conceito de industrialização por encomenda, para fins de tributação pelo IPI.
01/08/2025 VENDA REALIZADA POR ESTABELECIMENTO VAREJISTA DE MERCADORIAS PRODUZIDAS E TRANSFERIDAS POR OUTRO ESTABELECIMENTO DA MESMA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - As receitas provenientes das operações de vendas de produtos industrializados por empresa do Simples Nacional, sejam essas vendas realizadas pelo próprio estabelecimento fabricante ou por estabelecimentos filiais, serão tributadas pelo Anexo I ou pelo Anexo II da Lei Complementar nº 123/2006?
01/08/2025 SALDOS CREDORES DE IPI APURADOS NA ESCRITA FISCAL: TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO ESTABELECIMENTO - Hipóteses de transferência de saldos credores de IPI e respectivos procedimentos.

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