Jurisprudência - PIS/PASEP e COFINS

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
09/08/2003 PIS/PASEP E COFINS INCIDENTES SOBRE RECEITAS DE ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. REGIME DE RECONHECIMENTO DE RECEITAS
04/08/2003 FINSOCIAL. EMPRESAS MISTAS. COMPENSAÇÃO. RESTITUIÇÃO
04/08/2003 PIS E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. BASE DE CÁLCULO
29/07/2003 COFINS. FATO GERADOR. VALORES RECEBIDOS DE COOPERATIVA POR PESSOA JURÍDICA ASSOCIADA
29/07/2003 COFINS. FATO GERADO
29/07/2003 COFINS. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. PERÍODO ANTERIOR A 28/11/98. NÃO INCIDÊNCIA
29/07/2003 COFINS. INCIDÊNCIA - RECEITAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
29/07/2003 COFINS. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS
29/07/2003 COFINS. BASE DE CÁLCULO. LOCADORAS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS
29/07/2003 COFINS. FATO GERADOR. CESSÃO DE DIREITOS DE USO
29/07/2003 COFINS. DECADÊNCIA. ISENÇÃO ATO COOPERATIVO. LC Nº 70/91
29/07/2003 COFINS. FATO GERADOR. BASE IMPONÍVEL
29/07/2003 COFINS. INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL
29/07/2003 COFINS. INCIDÊNCIA. ALUGUÉL DE IMÓVEIS. RECEITAS DECORRENTES DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
29/07/2003 COFINS. BASE DE CÁLCULO. INCIDÊNCIA. VENDA DE BENS IMÓVEIS
29/07/2003 COFINS. CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUB JUDICE. CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO PELO LANÇAMENTO
28/07/2003 PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS PRESTADOS A PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
28/07/2003 PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS PRESTADOS A PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
26/07/2003 PIS. PRAZO PRESCRICIONAL. RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO. CONTAGEM DE PRAZO DE DECADÊNCIA
24/07/2003 PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS. INCIDÊNCIA

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