Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
13/11/2019 LUCROS DE PESSOAS JURÍDICAS ESTRANGEIRAS - IMPOSTO SOBRE A RENDA - Os lucros das filiais, das sucursais, das agências ou das representações no País, de pessoas jurídicas com sede no exterior, considerados automaticamente percebidos pela matriz na data do encerramento do período de apuração, ficam sujeitos à incidência do imposto sobre a renda?
03/10/2019 IRRF, CIDE, PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO. CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS. SOCIEDADES DE MESMO GRUPO ECONÔMICO. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. EXECUÇÃO NO BRASIL. EXECUÇÃO NO EXTERIOR (COM RESULTADO NO BRASIL) - Despesas. Reembolso. Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa. Favorecido: residente ou domiciliado no exterior. Incidência.
02/09/2019 IRRF, CIDE, PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO E ISSQN. LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR - Incidência de PIS/PASEP-Importação, COFINS Importação, CIDE, IRRF e ISSQN sobre licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação de pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior.
02/09/2019 IRRF. REMESSAS PARA O EXTERIOR. AGÊNCIAS DE TURISMO. GASTOS PESSOAIS EM VIAGENS - Alíquota reduzida do Imposto sobre a Renda incidente na fonte sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.
13/08/2019 IRRF. REMESSAS PARA O EXTERIOR. DOAÇÃO - Valores remetidos a título de doação a residente ou domiciliado no exterior, pessoa física ou jurídica, sujeitam-se à incidência do IRRF?
26/07/2019 LICENÇA DE USO E LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFTWARE). REMESSA AO EXTERIOR. ROYALTIES - Convenção para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação ao imposto sobre a renda firmada entre Brasil e Israel.
08/07/2019 PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO, CIDE, IRRF E ISSQN. LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR. - Incidência de PIS/PASEP-Importação, COFINS Importação, CIDE, IRRF e ISSQN sobre licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação de pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior.
29/04/2019 IRRF - LICENCIAMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE. CONTRATO CELEBRADO ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - Remessa de royalties ao exterior. Incidência.
16/01/2019 REMESSA PARA O EXTERIOR – PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - CONDIÇÕES PARA REMESSA - Condições para remessa para o exterior a título de lucros, dividendos, juros e amortizações, royalties, assistência técnica, científica, administrativa e semelhantes, por pessoas físicas e jurídicas.
27/12/2018 RECEITA FEDERAL: NORMA SOBRE RETENÇÃO DE IRRF EM REMESSAS DE PAGAMENTOS NO EXTERIOR É ATUALIZADA - A nova redação esclarece acerca da dispensa de retenção nas remessas efetuadas para fins educacionais, científicos ou culturais nos termos que determina.
25/09/2018 IRRF. LICENÇA DE SOFTWARE DE PRATELEIRA PARA USO PRÓPRIO. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. TRIBUTAÇÃO - Remessas ao exterior em contraprestação pelo licenciamento de software de prateleira, para uso exclusivo do próprio adquirente, que não o comercializará para terceiros, não se sujeitam à incidência de IRRF.
30/08/2018 COMISSÕES PAGAS POR EXPORTADORES A SEUS AGENTES NO EXTERIOR. IRRF, PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO - As importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas por exportadores brasileiros a seus agentes no exterior estão sujeitas ao IRRF, PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação?
28/05/2018 IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ROYALTIES - Convenção para evitar a dupla tributação Brasil-Suécia.
09/05/2018 IRRF. REMESSAS PARA O EXTERIOR. AGÊNCIAS DE TURISMO. GASTOS PESSOAIS EM VIAGENS. ACORDO. DUPLA TRIBUTAÇÃO - Imposto incidente na fonte sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.
27/02/2018 IRRF. REMESSA DESTINADA AO EXTERIOR. RETENÇÃO. GASTOS PESSOAIS. TREINAMENTO - Os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente e domiciliada no exterior, destinados à contraprestação por serviços de treinamento a profissionais residentes no Brasil, estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda na Fonte?
27/12/2017 IRRF. REMESSA DE VALORES AO EXTERIOR. DOAÇÃO A PESSOA FÍSICA - As doações a pessoas físicas residentes ou domiciliadas no exterior estão sujeitas ao imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF)?
21/09/2017 IRRF. REEMBOLSO DE DESPESAS À MATRIZ OU EMPRESA DO GRUPO EMPRESARIAL DOMICILIADA NO EXTERIOR - Remuneração paga no exterior de sócio-administrador ou profissional expatriado residente no brasil. Não incidência do IRRF.
21/09/2017 IRRF. REMESSAS AO EXTERIOR. REEMBOLSO. COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS ENTRE CONTROLADA E CONTROLADORA. LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - O reembolso por empresa domiciliada no Brasil a sua controladora, com sede na Itália, objeto de contrato de compartilhamento de custo, por licença de uso de software adquirido de terceiro, submete-se ao tratamento tributário das importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a título de royalties.
12/09/2017 IRRF. LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. ROYALTIES. TRIBUTAÇÃO - As importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residente ou domiciliado no exterior em contraprestação pelo direito de comercialização ou distribuição de software, para revenda a consumidor final, o qual receberá uma licença de uso do software, enquadram-se no conceito de royalties e estão sujeitas à incidência de Imposto sobre a Renda na Fonte (IRRF).
29/08/2017 IRRF. GANHO DE CAPITAL PERCEBIDO POR PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE LOCALIZADOS NO BRASIL - Receita Federal edita norma disciplinando a incidência do imposto (IRRF) sobre o ganho de capital percebido por pessoa jurídica domiciliada no exterior na alienação de bens e direitos.

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