Histórico de alterações:

I - alterações introduzidas na versão 1.30:

· Alteração do campo I05d “Indicador de Escala Relevante”, atendendo ao disposto na Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017

· Excluída a regra de validação D01c.

· Alterado o tamanho dos campos LA03a, LA03b e LA03c de 1v4 para 3v4.

· Incluído no campo YA02 “Forma de Pagamento” a opção “15=Boleto Bancário”.

· Alterado id do campo qrCode para ZX02

· Excluído o modelo 65 (NFC-e) da regra de validação N08-10.

· Excluído o modelo 65 (NFC-e) da regra de validação N23d-10.

· Correção da regra de validação NA13-10 com relação ao campo vBCFCPDest.

· Correção das regras de validação N17b-10, N23b-10 e N27b-10.

· Alterada a identificação da regra de validação “Y01-30” para “Y02-04”

· Alterada regra de validação YA02-30 de forma a obrigar a informação do Grupo Duplicata (id:Y07) apenas se informado Duplicata Mercantil como uma das formas de pagamento.

II - alterações introduzidas na versão 1.20:

· Prorrogação do prazo de implantação em homologação para 03 de julho e produção para 02 de outubro de 2017.

· Inclusão dos campos I05d e I05e no Grupo I – Produtos e Serviços da NF-e, atendendo ao disposto na Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017. Neste grupo também foi criado o campo I05f “Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item” permitindo informar por item o mesmo código de benefício adotado na EFD.

· Número de ocorrência do Grupo Rastreabilidade do Produto alterada para 0-500.

· Inclusão do campo Código de Agregação (id:I85) no Grupo rastreabilidade do Produto.

· ID do campo pST alterado de N26.1 para N26a nos grupos ICMS60 e ICMSSN500.

· ID do campo vICMSDeson alterado de N27a para N28a nos grupos ICMS20, ICMS 30, ICMS40, ICMS70 e ICMS90.

· Inserido campos relativos ao FCP para operação própria nos grupos ICMS10 e ICMS 70 com o objetivo de atender a legislação de alguns estados.

· Inclusão do campo ZX03 no Grupo ZX. Informações Suplementares da Nota Fiscal, com o objetivo de validar a URL de consulta por chave de acesso que aparece no DANFE NFC-e.

· ID do campo W04h alterado para W04b

· Regra de validação I05e-10, se informado item com campo indEscala=N – Não Relevante (id:I05d) então deve ser informado CNPJ do Fabricante (I05e). Regra de validação I05e-20, CNPJ do Fabricante informado incorretamente.

· Regra de validação N17c-20 se aplica apenas ao modelo 55, excluído da regra do modelo 65. E código de rejeição desta validação passa a ser 876.

· Regras de validação N17c-10 e N23d-10 alteradas em função da inclusão dos campos relativos ao FCP para operação própria nos Grupos ICMS10 e 70.

· Regras de validação N28-30 e W04a-10 alteradas em função da mudança do ID do campo vICMSDeson para N28a.

· Novas regras de validação para o Grupo ZX. Informações Suplementares da Nota Fiscal, RV ZX03-10 e ZX03-20.

III - alterações introduzidas na versão 1.10:

· Prorrogação do prazo de desativação da versão anterior da NFe para 02 de abril de 2018.

· Alteração do item 2.3 com inclusão da tabela de padronização dos Web Services.

· Grupo N – criado o Grupo “sequência xml” para todos os CST com campos relativos ao FCP.

· Alteração da Descrição do campo alíquota do imposto, tag: pICMS e pICMSST, nos casos em que existe o grupo ‘Sequência xml” para informação do FCP.

· Alteração da Descrição do campo vBCFCPST (id:N23a).

· Correção do campo “Valor da Base de Cálculo do FCP Retido anteriormente” para id:N27a no grupo ICMS60

· Alteração do campo pST (Alíquota Suportada pelo Consumidor Final) que deve ser informado no grupo ICMS60 nas operações sujeitas ou não ao FCP.

· Correção do registro Pai do campo vIPIDevol (id:W12a).

· Grupo YA “Informações de Pagamento” passa a ser de preenchimento obrigatório.

· Alteração da descrição do grupo “id: YA01a” para “Grupo Detalhamento da Forma de Pagamento”.

· Inserido no campo “Forma de Pagamento” (id: YA02) a opção “90=Sem Pagamento”.

· Excluídas as regras de validação LA02-20 e LA02-30.

· Correção do id do campo vBCFCPSTRet na regra de validação N27d-10.

· Excluído modelo 65 da regra de validação N23b-10 e N17c-20.

· Excluída regra de validação W16-70.

· Excluída a regra de validação Y01-20 e alterada a regra YA01-30.