Ser humilhado pelo chefe, ter sua capacidade questionada, ser criticado por sua aparência, religião ou preferências: situações que não são raras nas relações de emprego. Dois casos emblemáticos chegaram à Justiça do Trabalho mato-grossense nos anos 2000. No primeiro deles, uma trabalhadora era chamada de museu, em referência a sua idade. O tratamento desrespeitoso valeu uma condenação por dano moral contra o empregador.

No segundo caso, a vítima foi uma lavadeira que sofrera discriminação por causa de sua cor. Chamada de “negona” pela encarregada da empresa em que trabalhava, levou seu caso à Justiça Trabalhista e ganhou o direito a uma indenização também por danos morais.

No Tribunal, relatando sobre as frequentes humilhações, contou que, um dia, ao se dirigir à encarregada do setor perguntando quem iria ajudar no serviço durante as férias de uma companheira, ouviu como resposta algo que lhe ardeu nos ouvidos e feriu a alma: “Se uma negona dessas não der conta, quem vai dar?”. O episódio foi confirmado por testemunha que disse, ainda, ter visto a trabalhadora chorando após o ocorrido.

Na sentença, o juiz avaliou que a lavadeira havia sido tratada de maneira discriminatória pelo fato de ser negra e, dessa forma, atingida em sua honra, uma vez que a referência à cor da pele deu-se de forma depreciativa e pejorativa, ferindo a Constituição Federal.

O texto é uma referência ao Dia Nacional da Consciência Negra, que será celebrado na próxima terça-feira, 20 de Novembro. A crônica faz parte da obra Foi Assim... vidas, olhares e personagens por trás dos processos trabalhistas em Mato Grosso, publicada em homenagem aos 25 anos de TRT/MT. As histórias do livro são divulgadas semanalmente nos canais de comunicação do judiciário trabalhista do estado.