Perguntas e Respostas
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Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PREMIAÇÃO
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Pergunta n° 11281, postada em 13/6/2007, às 11:00
Autor(a): *** (Brasilia - DF)
Consultoria, Bom dia, Temos um determinado cliente no qual a atividade econômica é a disseminação e promoção da competitividade no Brasil, através do conhecimento, empreendedorismo, etc. Acontece que esta empresa promoveu um determinado concurso e irá premiar três pessoas em dinheiro nas seguintes condições: U$ 2.000 mil dólares para uma determinada pessoa de nacionalidade Argentina; U$ 5.000 mil dólares para uma determinada pessoa de nacionalidade Brasileira; U$ 10.000 mil dólares para uma determinada pessoa de nacionalidade Argentina; Ou seja, estas pessoas não prestaram nenhum tipo de serviço à empresa. Porém, receberão estes valores na qualidade de pessoa física. Pergunta-se: 1) Qual a forma correta de pagarmos estes valores ? 2) Sobre estes valores incidirão contribuição previdenciária e IRRF ? 3) Efetivamente não houve prestação de serviço. Eles são considerados autônomos ? acreditamos que não; 4) Estão sujeitos ao regime de previdência social ?
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