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PERGUNTA: COMPENSACAO DO INSS RETIDO (11%) COM O INSS
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Pergunta n° 116, postada em 21/1/2003, às 19:08
Autor(a): *** (Salvador - BA)
UMA DETERMINADA EMPRESA ENTROU COM 02 PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO AO INSS DOS VALORES RETIDOS (11%) INDEVIDAMENTE PELOS SEUS CLIENTES. 09/2000 - VALOR RETIDO - R$ 2.887,17 06/2001 - VALOR RETIDO - R$ 1.730,17 A EMPRESA VEM RECOLHENDO NORMALMENTE O INSS DOS MESES SUBSEQUENTES ATÉ O MÊS 11/2002.. NO MÊS DE 12/2002 OS VALORES AINDA NÃO TINHA SIDO RESTITUIDOS PELO INSS. A FIM DE CONCLUIR O PROCESSO DE RESTIUIÇÃO A EMPRESA NÃO RECOLHEU OS INSS REF. AOS MESES DE 12/2002 E 13º 2002. O OBJETIVO É COMPENSAR OS MESES NÃO RECOLHIDOS COM OS VALORES QUE ESTÃO OBJETOS DE RESTITUIÇÃO. RECOLHENDO EVENTUAIS DIFERENÇAS. PERGUNTO? - É POSSIVEL?. QUAL É A BASE LEGAL? - OS VALORES QUE ESTÃO OBJETOS DE RESTIUIÇÃO SOFREM ATUALIZAÇÃO. QUAL É O INDICE? - COMO É QUE FICA A GFIP DOS MESES QUE NÃO FORAM RECOLHIDOS? - NO CONTA CORRENTE DO INSS A EMPRESA NÃO VAI CONSTAR COMO DEVEDORA? AGUARDO UMA POSIÇÃO O MAIS BREVE POSSIVEL. ABRAÇOS. HAMILTON - SÓCIO DIRETOR.
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