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PERGUNTA: HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO
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Pergunta n° 12177, postada em 8/8/2007, às 10:05
Autor(a): *** (Manaus - AM)
Para formular a Consulta que me interessa, peço, inicialmente, que me confirmem o seguinte: Horas Extras Diurnas em Dias Úteis: + 50%. Horas Extras Diurnas em Dias Não Úteis: + 100%. Horas Extras Noturnas em Dias Úteis: + 50% + 20%. Horas Extras Noturnas em Dias Não Úteis: + 100% + 20%. Adicional Noturno em Dias Úteis: + (20% ÷ 52,5 x 60) + 50%. Adicional Noturno em Dias Não Úteis: + (20% ÷ 52,5 x 60) + 100%. Consultas: Peço que me esclareçam o seguinte: 1 - O acréscimo de 20%, referente ao Trabalho Noturno, tanto nas Horas Extras quanto nos Adicionais Noturno, estão corretos ou estão em duplicidade? Se se calcular esses 20% nas Horas Extras, não tem relacionamento com o Adicional Noturno e nele devem ser também calculados esses 20% ou já que estão calculados nas Horas Extras, não devem ser calculados no Adicional Noturno? 2 - Qual o cálculo correto para a Hora Extra Noturno Dia Útil: Hora Normal x 1,5 x 1,2 ou Hora Normal x 1,70 ? Já li bastante sobre estes assuntos, neste Site, mas não consegui tirar essas dúvidas.
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