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PERGUNTA: 10% DO GARÇOM
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Pergunta n° 14412, postada em 27/2/2008, às 12:21
Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)
Tenho questionado o seguinte: Em uma churrascaria quando peço a conta me apresentam o seguinte: a)Mercadoria......R$.100,00 b)Comissão garçom.R$. 10,00 c)Total a pagar...R$.110,00 Esse total a pagar é o total do Cupom fiscal e por conseguinte o valor oferecido à tributação para Simples Nacional se for o caso, ICMS, IRPJ, CSLL, COFINS, PIS. Pois bem, essa comissão deverá ser lançada na folha de pgto do garçom, correto? Então será tributada pelo INSS, correto? Como então excluí-la da base de cálculo dos demais tributos, já que, a meu ver não deveria sê-lo pois não se trata de receita e sim de mero repasse? Pergunto, estou correto na minha análise? Se estou correto como proceder no documento fiscal para não ser bitributado?
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