Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ALIQUOTAS INTERNAS E INTERESTADUAIS DE MINAS GERAI
-
Pergunta n° 14532, postada em 7/3/2008, às 10:42
Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)
Bom dia Rufino ! Chegaste a receber meu e-mail postado dia 06/03/2008 as 9:51 ( abaixo ) ? Te reencaminho novamente. Enviei uma planilha em anexo naquele e-mail. Obrigado pela atenção! Deni Gerhardt ----- Original Message ----- From: Escritório Roosevelt - Tito To: Deni - Interno Sent: Thursday, March 06, 2008 9:51 AM Subject: Legislação ICMS -Minas Gerais e Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. Bom dia, Sr. Rufino ! Gostaria de informações sobre o ICMS de Minas Gerais , Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná, sendo que a empresa é uma revenda de produtos de automação e informática: (CARGA TRIBUTÁRIA) 1) Qual a alíquota interna? 2) Qual a alíquota interestadual ? 2) Se usar algum tipo de redução na base de cálculo (saídas) tem estorno do credito ? 4) Quais os benefícios fiscais que tem nestas mercadorias e quais são os anexos ? 5) A empresa compra de fornecedores que tem PPB e de outros estados? 6) Existe algum outro tipo de estorno de credito ou debito, ou credito presumido em operações com base de cãlculo reduzida ? 7) Favor se possível, colocar a tributação bem como base legal em tabela anexa (Modelo). SANTA CATARINA OPERAÇÃO MERCADORIAS C/ PPB MERCADORIAS S/ PPB MERCADORIAS EM GERAL COMPRAS INT EXT INT EXT INT EXT 12% 7% OU 12% 12% OU 17% 7% OU 12% 17% 7% OU 12% VENDAS 12% - ANEXO I 7% OU 12% 12% OU 17% 7% OU 12% 17% 7% OU 12% SEÇÃO XIX OU CRÉD. PRESUMIDO S/ VENDAS OP. PRÓPRIA 64,71% - 17% 50,00% - 12% 14,29% - 7% IND / ATACADISTA * Se aplicar red. 29,412% --> 12% (aproveitamento integral do crédito). (Dec. 2870/01 - Anexo II - Art. 7°) * Indústria e comércio atacadista que usar crédito presumido --> estornar crédito. (Art. 15 - VIII - Cap.III)
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
