Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: REDUÇÃO DA JORNADA X SALÁRIO
-
Pergunta n° 14594, postada em 12/3/2008, às 14:59
Autor(a): *** (Brasilia - DF)
Consultoria, Boa tarde, Um determinado funcionário foi contratado para trabalhar incialmente a jornada de 40 horas semanais, e vem trabalhando desta forma. No entanto, por algumas circunstâncias pessoais, esta pessoa não podera continuar trabalhando 40 horas semanais, de tal forma que haverá uma redução para 36 horas trabalhadas e consequentemente a empresa pretende fazer uma redução do salário percebido atualmente. Convêm ressaltar que a empresa não possui representação sindical, efetuando todos os seus recolhimentos sindicais para a conta da Salário e emprego do MTE. Sendo assim não tem convenção coletiva a ser seguida. Pergunta-se: 1- Pode haver este tipo de alteração contratual perante a Lei trabalhista ? 2- Se a alteração acontecer dessa forma, resutará algum prejuízo ao funcionário? 3- Existe algum critério para chegarmos ao novo salário do empregado ? 4-Deverá ser emitido algum documento? Qual? 5- Qual o procedimento a ser adorado para que a empresa tenha respaldo legal?
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
