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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: GANHO DE CAPITAL
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Pergunta n° 14644, postada em 14/3/2008, às 16:31
Autor(a): *** (Manaus - AM)
Referência: Resposta nº 16071, de 05/03/2008. Peço que me confirmem se o meu procedimento está correto: No programa Ganho de Capital-2007, inclui o Imóvel vendido por 130.000,00, respondendo "Sim, integralmente" à pergunta sobre se o valor do imóvel foi utilizado para compra de um outro, dentro do prazo de 180 dias. Em consequência, a tributação foi "zero". Não inclui o Imóvel vendido por 500.000,00 porque ele foi adquirido por 550.000,00 e assim não houve Ganho de Capital. Caso eu deva declarar esse imóvel, peço que me orientem qual a opção que devo utilizar para informar que ele foi adquirido por valor maior que o vendido.
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