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PERGUNTA: RETORNO DE AFASTAMENTO
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Pergunta n° 14678, postada em 19/3/2008, às 09:02
Autor(a): *** (Santo Andre - SP)
Empregado afastado por doença (transtornos psicologicos-alto estresse) Foi liberado para o trabalho, portanto, considerado apto para o trabalho pelos medicos : do INSS, pela psicologa do convenio medico da empresa. Entretanto o medico que presta serviço de medicina do trabalho, recusou-se a liberá-lo, e disse que não assina sob nenhuma hipotese esta liberação, pois, considera, um risco essa liberação. A legislação determina que apos o retorno de uma afastamento(ou ferias) que se proceda exame medico peirodico.Se o medico de medicina do trabalho ao realisar o exame de retorno deste funcionario, nao o considera apto, mas o INSS o liberou, portanto, esse funcionario não recebera mais o auxilio doença. Como a empresa deve proceder neste caso, o que acatar? A empresa deve aceitar seu retorno, ou nao?A empresa pode demiti-lo?
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