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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: FALTA JUSTIFICADA ?
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Pergunta n° 14709, postada em 20/3/2008, às 16:54
Autor(a): *** (Manaus - AM)
Um Empregado era Casado, Separado da Esposa mas não oficialmente, moravam em residências diferentes, descontava em Folha uma Pensão Alimentícia para um Filho que residia com a mãe, por decisão judicial. Essa esposa faleceu há poucos dias. O Filho voltou a residir com o Pai. Pelo exposto, peço que me esclareçam o seguinte: 1 - Esse Empregado tem o direito de faltar ao trabalho por 2 dias, em virtude do falecimento da esposa (Art. 473 da CLT)ou não, porque estavam separados? 2 - Com o falecimento da esposa e o Filho passando a residir com o Pai, cessa imediatamente o desconto da Pensão Alimentícia que era recebida pela própria, com a apresentação da Certidão de Óbito, ou isso somente pode acontecer pelo cancelamento da decisão judicial pela própria justiça? Se for somente por ato da justiça, até que isso aconteça, o desconto vai continuar sendo feito em Folha, mas quem vai receber é o próprio Pai, o Empregado?
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