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PERGUNTA: SALARIO PROPORCIONAL À CARGA HORARIA
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Pergunta n° 14725, postada em 24/3/2008, às 10:28
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Prezado Rufino, A situação abaixo nao está descrita de forma objetiva na Legislação, embora que, acredito que seja comum no mercado de trabalho. Considerando sua experiência em diversas situações adversas, apreciaria sua opinião em relação à dúvida que se segue abaixo: Determinado cliente nosso, possue em seu quadro de funcionários alguns digitadores que trabalham 08 horas diárias, sendo 44 horas semanais. Esses digitadores recebem uma remuneração mensal de R$ 455,14 , ou seja, R$ 2,07 por hora. Esse mesmo empregador gostaria de contratar novos digitadores com carga horária diária de 06 horas, sendo, 36 horas semanais. Dessa forma, considerando o mesmo salário/hora, a remuneração mensal desses novos digitares seria de R$ 372,60 e todos perceberiam o mesmo salário. A minha dúvida persiste no sentido dessa remuneração ser inferior ao salário-mínimo vigente, que é de R$ 415,00 por mês, embora que entre eles não haveria distinção de salário. Se optássemos por pagar os digitadores com carga horária de 06 horas/dia o valor do salário-mínimo (415,00), então os funcionários antigos ganhariam menos que os atuais. Nesse sentido, considerando o acima exposto, poderá nosso cliente pagar uma remuneração inferior ao salário-mínimo, mesmo que este será proporcional aos funcionários com carga horária de 220 mensais ? Agradeço antecipadamente a sua atenção e dedicação sempre dispensada a nós. Att. Alessandra
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