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PERGUNTA: SALÁRIO MATERNIDADE
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Pergunta n° 14888, postada em 1/4/2008, às 16:39
Autor(a): *** (Sorocaba - SP)
A funcionária de uma empresa entro de licença maternidade e está recebendo normalmente o Salário Maternidade pela empresa, mas ao fazer a folha de pagamento entra o desconto de INSS sobre o valor do Salário Maternidade, a pergunta é: Está correto descontar INSS do Salário Maternidade? Se está qual é a base legal. 2) Ainda sobre Salário Maternidade, gostaria de saber se faço o desconto da contribuição Sindical devida no mês de Março? Também qual é a base legal. 3) A estabilidade da gestante é 150 dias após o parto? A funcionária pode tirar férias logo depois que volta dos 120 dias de licença maternidade e as férias servem para completar o período de estabilidade, podendo a empresa dispensar essa funcionária quando ela voltar de férias? Grato Rodrigo
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