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PERGUNTA: FERIAS
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Pergunta n° 14970, postada em 7/4/2008, às 16:28
Autor(a): *** (Santo Andre - SP)
Qual o procedimento para liberação de férias vencidas para funcionario que recebeu alta do INSS , mas informou a empresa que não está apto ao trabalho e contratou advogado para abrir processo contra INSS que deu alta e não temos uma posição documentada quanto ao seu afastamento no momento, teve alta 06/03/2008 mas não retornou ao trabalho alega não ter condições, o que a empresa deve fazer, pois somente quando ele retornar ao trabalho é que poderemos liberar suas férias vencidas 2005/2006, pois as outras férias ele já perdeu o direito devido ao periodo de afastamento sem a punição de pagamento de ferias em dobro(aux. doença- desde 17/07/2006) Qual o procedimento neste caso, para a empresa e para o escritorio contabil?
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