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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
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Pergunta n° 14996, postada em 9/4/2008, às 09:39
Autor(a): *** (Brasilia - DF)
Consultoria, Bom dia, Temos uma situação no qual a pessoa é empregada celetista de uma determinada empresa. Sabemos que no mês 03/2008, o empregador fica obrigado a descontar a contribuição sindical de todos os empregados registrados em seu quadro funcional. Acontece que esta empregada celetista, efetuou o recolhimento de um boleto sindical Rural destinado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA CNPJ 33.582.750/0001-78 no valor de R$ 44,39. Cabe ressaltar que o boleto contempla nos dados do contribuinte o nome e CPF dela e que este recolhimento é referente a uma propriedade rural localizada no município de Antoniná do Norte (CE). Nossa pergunta consiste basicamente em saber se a empresa pode considerar este recolhimento realizado pela sua empregada à CNA, para que não seja descontado a contribuição sindical obrigatória de 03/2008 ?
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