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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: INSCRIÇÃO E INCIDENCIA TRIBUTARIA
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Pergunta n° 15320, postada em 30/4/2008, às 12:09
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Dois artistas plásticos, pretendem consituir uma sociedade simples ltda, com sede na capital do Estado de São Paulo.Dentre outros objetivos, principalmente, dedicar-se-ão à criação artística (pinturas) e restauração de suas próprias obras ede outros.Pretendem comercializar as obras por eles produzidas. Estariam, pela tipicidade dos seus objetivos, obrigados, apenas, ao recolhimento do ISS E DE TRIBUTOS fEDERAIS (IRRF/IRPJ/PIS/COFINS/CSLL ou deveriam inscrever-se no ICMS esarem sujeitos à tributação
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