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PERGUNTA: DEVOLUÇÃO - MERCADORIA EXISTENTE NO ARQUIVO DIGITA
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Pergunta n° 15408, postada em 7/5/2008, às 16:52
Autor(a): *** (Sao Roque - SP)
Empresa no regime do "RPA", situada no Estado de São Paulo, em relação aos estoques existentes em 31/01/2008, de mercadorias enquadradas no regime de substituição tributaria, que já tenha elaborado e transmitido o arquivo digital a Secretaria da Fazenda do São Paulo, pergunta: Em caso de haver uma devolução para o fabricante (SP), de uma mercadoria que consta do referido arquivo, haverá destaque do icms-proprio e icms retido no documento fiscal? Grato, Marcos
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