Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: SUBST.TRIBUTARIA
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Pergunta n° 15550, postada em 19/5/2008, às 20:38
Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)
DE ACORDO COM O DECRETO 52804 DE 13/03/2008,QUANTO AO ARTIGO 313 K GOSTARIA DE CONFIRMAR SE OS PRODUTOS ABAIXO SE ENQUADRAM NO ARTIGO: -CERA PARA PISOS,TACOS E MOVEIS -SODA CAUSTICA,QUEROSENE,REMOVEDOR E CREOLINA -PALHA DE ACO,LA DE ACO E DE ACORDO COM O ARTIGO 274 DO RICMS ESTAS MERCADORIAS DE SUBST.TRIBUTARIA APOS O LEVANTAMENTO DO ESTOQUE DEVERAO SAIR SEM O DESTAQUE DE ICMS,DIGO,COMO MERCADORIAS DE SUBS.TRIBUTARIA E LANÇADAS NA COLUNA OUTRAS NO LIVRO DE SAIDAS;A NAO SER QUANDO SE ADQUIRIR DE OUTRO ESTADO AI SIM PAGA IMCS-ST E DIF.DE ALIQUOTA.
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