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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 22/05/2025: Perguntas: 65.291 | Respostas: 68.688

PERGUNTA: ALÍQUOTA DE ICMS DE ALIMENTOS (SÃO PAULO )

  • Pergunta n° 15686, postada em 29/5/2008, às 10:06

    Autor(a): *** (Mococa - SP)

    Bom dia, Faço a escrita fiscal de uma Empresa optante pelo Simples Nacional localizada no Estado de São Paulo, que industrializa Batata (Batata Palha), qual a alíquota deste produto industrializado para comercialização dentro do próprio estado, pois esta mercadoria tem substituição tributária. - Qual a alíquota dos produtos alimentícios a ser aplicada para comercilização tanto por quem industrializa, quanto para quem é atacadista, sendo que a empresa está localizada no estado de São Paulo e revende para o estado de São Paulo ?

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