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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 22/05/2025: Perguntas: 65.291 | Respostas: 68.688

PERGUNTA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SP.

  • Pergunta n° 15827, postada em 6/6/2008, às 17:32

    Autor(a): *** (São Paulo - SP)

    Prezados Senhores; Minha empresa está situada no Estado de São Paulo, fabrica e comercializa os produtos: Juntas, gaxetas e semelhantes, classificação TIPI nº 4016.93.00, que de acordo com o decreto 52804 no seu inciso 5º, está sujeito a substituição tributária. Minha dúvida é a seguinte, meus produtos não são aplicados, destinados ou vendidos a indústria automotiva, estaríamos sujeitos a substituição nesse caso. Fabiano

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