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PERGUNTA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
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Pergunta n° 15849, postada em 9/6/2008, às 15:06
Autor(a): *** (Catanduva - SP)
Boa Tarde. 1/ Empresa paulista, atacadista/varejista, do ramo de autopeças, compra produto com Substituição Tributária. Toma serviço de uma transportadora qualquer (terceiros) para fazer o transporte da mercadoria adquirida da Indústria até seu estabelecimento. Pergunto: Devo aplicar ao frete as mesmas regras aplicadas na substituição tributária das mercadorias transportadas? (IVA 40%, etc). 2/Empresa paulista, atacadista/varejista, do ramo de autopeças, vende produto com Substituição Tributária para comerciante no Rio de Janeiro (neste estado o produto não está na substituição tributária). Passo a passo, como devo proceder? 3/ Empresa paulista, atacadista/varejista, do ramo de autopeças, vende produto com Substituição Tributária para comerciante no Paraná (este estado assinou protocolo com São Paulo – Protocolo 49/08). Passo a passo como devo proceder? Grato pela atenção. Edegar Pirola.
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