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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
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Pergunta n° 15943, postada em 16/6/2008, às 16:00
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
A EMPRESA É DE COMERCIO DE ROLAMENTOS E RETENTORES.AS SUAS VENDAS DE ROLAMENTOS É PREDOMINANTEMENTE( 90%)A INDUSTRIAS E USINAS PARA APLICAÇÃO EM MAQUINAS E 10% PARA AUTOPEÇAS. DIZ O DECRETO 53;040, NO SEU ITEM 48, QUE SOBRE OS ROLAMENTOS DA POSIÇÃO 84.82 DEVE-SE RECOLHER O ICMS POR SUBSTITUIÇÃO.TEMOS NOTAS DE COMPRAS COM DESTAQUE O ICMS E OUTRAS COM SUBSTITUIÇÃO. ASSIM, PERGUNTAMOS: 1) COMO PROCEDER NAS VENDAS DE ROLAMENTOS PARA FINS INDUSTRIAS 2) COMO PROCEDER REF. AS NOTAS COM DESTAQUE DO ICMS COM OS DIZERES (as mercadorias constantes desta nota fiscal destinam-se exclusivamente ao uso e aplicação em máquinas industriais)conf. protocolo 49/2008
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