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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: FOLGA AOS DOMINGOS
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Pergunta n° 16234, postada em 10/7/2008, às 11:02
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Prezados Senhores, A Medida Provisória nº 388 de 05/09/2007, no parágrafo único diz o seguinte: O repouso semanal remunerado deverá coincidir, pelo menos uma vez no período máximo de três semanas, com o domingo, ou seja, a cada 02 domingos trabalhados o funcionário deverá folgar no domingo seguinte .A empresa é do ramo de bares e restaurantes e na Convenção Coletiva na Cláusula Sexta diz o seguinte: É assegurado aos empregados descanso semanal de 24 horas consecutivas, sendo que o período de 04 semanas , pelo menos uma folga deverá coincidir com o domingo. Nesse caso, o que vai prevalecer para a empresa, a MP ou a Convenção Coletiva? No aguardo, Claudiana.
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