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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: APURAÇÃO DE ICMS
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Pergunta n° 16345, postada em 18/7/2008, às 13:59
Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)
CONSULTA: APURAÇÃO DE ICMS SOMOS UMA EMPRESA MINEIRA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE CARNES DE SUINOS, COMPRAMOS O SUINO VIVO E ABATEMOS- UTILIZAMOS OS DOIS SISTEMAS DE APURAÇÃO DE ICMS. PARA AS VENDAS INTERNAS SOMOS OPTANTE PELO CRÉDITO PRESUMIDO QUE É CALCULADO SOBRE 0,1% DO FATURAMENTO LIQUIDO REALIZADAS DENTRO DO ESTADO DE MINAS E PARA AS VENDAS FORA DO ESTADO UTILIZAMOS O SISTEMA DÉBITO X CRÉDITO CÁLCULADO SOBRE AS COMPRAS E VENDAS FORA DO ESTADO, E AINDA FAZEMOS EXPORTAÇÃO QUE É ISENTA DE ICMS. PERANTE O EXPOSTO, GOSTARIAMOS DE ESCLARECIMENTOS: - QUANTO FORMA DE CONTABILIZAÇÃO DO ICMS NOS DOIS CASOS PARA APURAÇÃO FINAL DO ICMS. - SE OBTIVERMOS CRÉDITO DE ICMS ELE ABSORVE O ICMS PRESUMIDO? - O CRÉDITO PODERÁ SER UTILIZADO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS, ETC...
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