Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ATIVO PERMANENTE- CONSTRUÇÃO/MONTAGEM
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Pergunta n° 16981, postada em 29/8/2008, às 09:29
Autor(a): *** (Itauna - MG)
Bom dia! Prezados, Empresa situada em MG necessita de barragem para depositar/escoar o produto que será processado, necessita de estrada que dará acesso do local onde está depositado o produto até as instalações de beneficiamento e outras construções que tem como objetivo principal e único, a movimentação do produto até a fase final de processamento. Informa que o produto final é tributado pelo ICMS. As aquisições abaixo relacionadas dão direito ao crédito do ICMS sobre o imobilizado? Muros de arrimo e afins nas imediações da barragem; Sala de controle ( automotizada ) para monitoramento do maquinário que bombeia o produto às instalações; Material gasto na construção da estrada de acesso, onde os veículos transportam o produto escoado a ser depositado na barragem; Equipamentos de hardware e todo aparato para a sala de controle; Laboratório com fins de análise do produto, dentre outros. Favor citar o embasamento legal
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