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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 23/05/2025: Perguntas: 65.305 | Respostas: 68.694

PERGUNTA: ARROZ PARBOILIZADO

  • Pergunta n° 17097, postada em 8/9/2008, às 17:46

    Autor(a): *** (Ourinhos - SP)

    Boa tarde. Uma empresa localizada no Estado de São Paulo na atividade de Beneficiamento, Empacotamento e Comercialização de arroz, "compra de arroz parboilizado no estado do Paraná" Obs: a empresa localizada no estado de São Paulo envia EMBALAGENS PRÓPRIA" Sacos p/05 kgs. e Fardos p/30 kgs. para que a empresa localizada no estado do Paraná nos envie já empacotados pronto para a comercialização, sua NF. é emitida com o CFOP 6.101 e vem com ICMS de 12% e aqui no estado de São Paulo eu me credito de 7%, está correto? – E se a empresa localizada no estado de São Paulo comprar este mesmo arroz do estado do Paraná, em sacos de 60 kgs. já parboilizado, chegando na empresa só fará um pré-limpeza e o seu empacotamento será efetuado dentro do estado de São Paulo, para sua comercialização, eu posso me creditar com o ICMS de 12% ? Espero ter formulado corretamente a pergunta. Observação: A empresa localizada no estado de São Paulo "não possui equipamentos apropriados para a parboilização do arroz" Se me responderem urgente, Ficarei Muito Grato. OURINHOS-SP. 08/09/2008 RUBENS DONIZETTI DE SOUZA

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