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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
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Pergunta n° 17141, postada em 11/9/2008, às 01:14
Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)
Prezado Sr. Rufino, Gostaria de saber como fica a responsabilidade de sócio que se retira de uma sociedade que tem débitos tributários junto a RFB. 1) Esse sócio retirante cedeu as cotas de participação aos 2 sócios remanecentes, transferindo todas os direitos e obrigações existentes até a data de assinatura da alteração contratual. 2) Esse mesmo sócio retirante, constitui nova empresa, juntamente com os outros 2 sócios anteriores. Pergunta: O sócio retirante continua tendo a responsabilidade sobre os débitos tributários anteriormente havidos na 1a. empresa? Qual o fundamento legal? Agradeço a informação.
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