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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 17/05/2025: Perguntas: 65.272 | Respostas: 68.669

PERGUNTA: RESTITUIÇÃO DE IRPF

  • Pergunta n° 17178, postada em 12/9/2008, às 17:19

    Autor(a): *** (Manaus - AM)

    Uma Pessoa Física recebeu da Justiça Federal a quantia 10.000,00, como resultado de um Processo requerendo Revisão de Benefícios do INSS. Foi feita a Retenção do Imposto de Renda na Fonte, no valor de 300,00 (3%). Na ocasião, o Gerente do Banco pagador disse que essa Retenção poderia ser restituida pela Declaração do IRPF. Peço que me orientem como deve ser feito para obter essa Restituição, considerando que, ao declarar o valor de 10.000,00 como Rendimento Tributável e 300,00 como IRRF, vai resultar ainda de Imposto a Pagar de 1.901.18 (2.201,18 - 300,00).

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