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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PRO LABORE
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Pergunta n° 17270, postada em 19/9/2008, às 09:05
Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)
O Decreto Lei nº 99684/90, artigo 50, diz: O empregador em mora com o FGTS não poderá, sem prejuízo de outras disposições legais: I- pagar honorário, gratificação, pro labore, ou qualquer tipo de retribuição ou retirada a seus diretores, sócios, gerentes ou titulares de firma individual; PERGUNTAMOS: Em relação ao pro labore, a empresa deverá fazer a provisão e respectivos recolhimentos de encargos sobre o mesmo, não fazendo o pagamento ao interessado ou, nem sequer fazer a provisão do pro labore? Agradecido pel atenção Lençóis Paulista, 19n de Setembro de 2008. Escritório Contabil Lençóis.
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