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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: EMPREGADA GRÁVIDA
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Pergunta n° 17388, postada em 29/9/2008, às 17:32
Autor(a): *** (São José Do Rio Preto - SP)
Boa tarde a todos, e um abraço ao Sr. Rufino. Uma empresa que tem em seu quadro de funcionarios uma funcionária que esta grávida( aproximadamente 4 meses) , e devido a problemas de relacionamento esta querendo manda-la embora. Perguntas: 1)A empresa pode manda-la embora, pagando os meses que faltam, Décimo Terceiro, férias e mais a estabilidade dos 150 dias. 2) Na carteira de trabalho pode ser dado baixa, e se puder com qual data. 3) Os salários que seram pagos antes da estabilidade, incidem inss, férias e irrf. 4) Com relação ao atestado demissional, como fica. Atenciosamente Marcos R. Firmino
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