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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 23/05/2025: Perguntas: 65.308 | Respostas: 68.705

PERGUNTA: ICMS

  • Pergunta n° 17494, postada em 8/10/2008, às 11:17

    Autor(a): *** (Torres - RS)

    Bom dia! Aqui no RS a partir de outubro de 2008 retorna a lei do SIMPLES gaúcho isentando a ME e EPP até 240.000,00 do pagamento do ICMS. Portanto como será feito essa redução do ICMS na tabela SIMPLES NACIONAL? Será por meio de restituição, compensação ou redução diretamente na tabela simples nacional? Obrigado

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