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PERGUNTA: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA
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Pergunta n° 17540, postada em 10/10/2008, às 16:39
Autor(a): *** (Brasilia - DF)
Consultoria, Boa tarde, A empresa está construindo sua própria sede e além dos trabalhadores necessários à realização da construção, ela resolveu contratar uma pessoa física para fazer o trabalho de dobrar 90 mil quilos de ferro ao valor de R$ 1,00 cada quilo, totalizando um valor de R$ 90.000,00. Este trabalho levará em média 110 dias para ser concluído, além de que esta pessoa contratada trabalhará com sua própria equipe constituída de mais cinco pessoas. Neste caso, qual a forma correta de formalizarmos esta relação. Através de contrato de trabalho? Contrato de empreitada? Através de serviço autônomo (inclusive tratamento tributário)? Este tipo de relação gera vínculo de emprego? haja visto que após o resultado pretendido, não haverá necessidade destas pessoas permanecerem trabalhando na empresa. Em caso de vínculo de emprego, seria para as 6 pessoas? Ademir
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