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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 17/05/2025: Perguntas: 65.272 | Respostas: 68.669

PERGUNTA: IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA - NÃO RESIDENTE

  • Pergunta n° 17830, postada em 29/10/2008, às 16:07

    Autor(a): *** (São Paulo - SP)

    UM NÃO RESIDENTE PESSOA POSSUI UM IMÓVEL NO BRASIL QUE É ALGUGADO PARA UMA PESSOA FISICA. ESSE NÃO RESIDENTE POSSUI CPF E TAMBÉM POSSUI UM PROCURADOR NO BRASIL, PERGUNTA: 1) Como são tributados os rendimentos de aluguel recebido por não residente; 2) Havendo a incidência de imposto qual é o código de recolhimento? 3) O imposro apurado deve ser recolhido no CPF do não residente ou no CPF do procurador? caso seja no CPF do procurador como ele deve justificar essa situação para Receita Federal. Obrigado, Marcelo

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