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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PREVIDENCIA PRIVADA
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Pergunta n° 17970, postada em 10/11/2008, às 11:03
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Prezados Consultores, Apreciaríamos um posicionamento de V.S.as. sobre a seguinte situação: Um cliente nosso mantém um funcionário cuja incidência do INSS, em face do respectivo salário ultrapassa o limite máximo de recolhimento previdenciário. Ocorre que, esse funcionário, além da contribuição que é retida no seu contracheque, realiza o pagamento mensal de previdência privada na modalidade de PGBL (Programa Gerador de Benefício Livre ). Considerando o exposto, indagamos se o pagamento da previdência privada poderia ser deduzido do valor da contribuição previdenciária oficial ? Acrescenta-se à isso, o fato de que o funcionário em questão paga com recursos próprios um PGBL e o seu empregador paga outro PGBL. Ambos totalizando algo em torno de R$ 1.400,00 (mês). Assim, ficamos no aguardo das orientações pertinentes. Atenciosamente, Alexandre Reis
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