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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS/ST MT
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Pergunta n° 18143, postada em 19/11/2008, às 17:52
Autor(a): *** (Andradina - SP)
BOA TARDE RUFINO. TENHO A SEGUINTE SITUAÇÃO: SUPONDO QUE EU SEJA EMPRESA FABRICANTE DE ASSENTOS E ESCAPAMENTOS ESTABELECIDO NO ESTADO DE SÃO PAULO E INSCRITA NO SIMPLES NACIONAL. FAÇA UMA VENDA PARA O MATO GROSSO (MT) PARA EMPRESA ATACADISTA E VAREJISTA (CNAE SECUNDÁRIO)E RECOLHA A GNRE ATRAVÉS DO IVA 56,9% QUE É O QUE DETERMINA O PROTOCOLO 41/2008 (CONFAZ) NO QUAL SE ENQUADRAM. O CLIENTE DO MT SE BASEIA NUM DECRETO NÚMERO 1462/2008 E DIZ PARA NÓS, FABRICANTE DE SÃO PAULO, QUE NÓS DEVEMOS ADOTAR IVA 40% E RECOLHER ATRAVÉS DE DAR1. QUAL SERIA O PROCEDIMENTO CORRETO ? NO AGUARDO. OBRIGADO.
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