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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RETENÇÃO - INSS
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Pergunta n° 18224, postada em 26/11/2008, às 18:08
Autor(a): *** (Porto Uniao - SC)
Boa Tarde! Temos uma empresa que presta serviços profissionais (fisioterapia-item 20 da lista de serviços-Anexo IN 23/86). A mesma não possui empregados e os sócios prestam tais serviços. Pergunto: Para que a mesma seja beneficiada com a isenção da retenção do INSS, deve obedecer quais condições; a de não possuir empregados? a dos sócios prestarem os serviços? ou a do faturamento do mês anterior ser igual ou inferior ao limite máximo do salário contribuição? ou à todas elas? Obrigado. b) a contratada não possuir empregados, o serviço for prestado pessoalmente pelo titular ou sócio e o seu faturamento do mês anterior for igual ou inferior a duas vezes o limite máximo do salário de contribuição, cumulativamente. Neste caso, a empresa contratada apresentará à empresa contratante (tomadora dos serviços) declaração assinada por seu representante legal, sob as penas da lei, de que não possui empregados e o seu faturamento no mês anterior foi igual ou inferior a duas vezes o limite máximo do salário de contribuição;
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