Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
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Pergunta n° 18436, postada em 15/12/2008, às 17:04
Autor(a): *** (Simões Filho - BA)
Consultoria, Boa tarde, A nossa empresa realiza construções, em diversas localidades e além dos trabalhadores necessários à realização da construção, devidamente registrados seguindo os preceitos jurídicos da legislação vigente. Precisamos eventualmente da mão de obra local de pessoas física para realizar tarefas específicas por períodos breves (em media 5 a 10 dias). Neste caso, qual a forma correta de formalizarmos esta relação. Um contrato de prestação de serviço teria validade? Este tipo de relação gera vínculo empregatício? Haja vista que após o resultado pretendido, não haverá necessidade desta pessoa permanece trabalhando na empresa. Qual atuação preventiva a empresa poderia seguir? Favor encaminhar com copia para pessoal@petrobahia.com ( e-mail profissional, até as 18:00 só tenho acesso a este endereço)
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