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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 22/08/2025: Perguntas: 65.738 | Respostas: 69.142

PERGUNTA: LICENÇA REMUNERADA

  • Pergunta n° 18672, postada em 12/1/2009, às 10:48

    Autor(a): *** (João Neiva - ES)

    Prezados consultores,tenho dúvidas de como proceder diante do fato abaixo: Um estabelecimento de Ensino concedeu licença remunerada a todos os seus professores no período de 22/12/2008 a 23/01/2009. Cabe ressaltar que nenhum destes professores possui férias vencidas até o dia 22/12/2008. Alguns dos professores terão o período aquisitivo de férias vencendo em 01/01/2009. Nota-se que, embora o período da licença remunerada seja superior a 30 dias, acontecerá em períodos aquisitivos distintos. Neste caso, haverá a perda do direito de férias? Necessito de orientações de como proceder nos cálculos trabalhistas destes professores que gozaram licença remunerada? Se possível, gostaria de obter uma orientação geral no procedimento de licença remunerada.

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