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PERGUNTA: ICMS - BA - PRATICA DE PREÇOS
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Pergunta n° 18752, postada em 16/1/2009, às 07:05
Autor(a): *** (Salvador - BA)
Uma industria que devido sua sazonalidade durante o exercicio pratica preços dos mesmos produtos de forma diferenciada da seguinte forma: No inverno, como as vendas caem o preço faturado sofre queda, no verão o preço sobe,além disso tem alguns clientes que pagam antecipado para retirar e faturar a mercadoria 180 dias depos. Pergunta: Constitui infração, pode ser considerado sub faturamento?
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