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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 25/05/2025: Perguntas: 65.308 | Respostas: 68.705

PERGUNTA: DELIBERAÇÃO CVM 555/08 - SUBVENÇÕES

  • Pergunta n° 18985, postada em 28/1/2009, às 13:27

    Autor(a): *** (Guanambi - BA)

    A MP 449/08 determina que o valor da subvenção deve ser reconhecida em conta de resultado. A Deliberação CVM 555/08 nos informa como deve ser feito o registro: "Redução ou isenção de tributo em área incentivada 1. Certos empreendimentos gozam de incentivos tributários de imposto sobre a renda na forma de isenção ou redução do referido tributo, consoante prazos e condições estabelecidos em legislação específica. Esses incentivos atendem ao conceito de subvenção governamental. 2. O reconhecimento contábil dessa redução ou isenção tributária como subvenção para investimento é efetuado registrando-se o imposto total no resultado como se devido fosse, em contrapartida à receita de subvenção equivalente, a serem demonstrados um deduzido do outro." Para mim, não ficou muito claro. Qual deverá ser a contrapartida do valor? A deliberação diz ainda: "9. A forma como a subvenção é recebida não influencia no método de contabilização a ser adotado. Assim, por exemplo, a contabilização deve ser a mesma independentemente de a subvenção ser recebida em dinheiro ou como redução de passivo." Imagino que seria então registrado conforme abaixo: D - Despesa de IRPJ (pelo valor total) C - IRPJ a Recolher (PC) D - IRPJ a Recolher (PC) C - Outras Receitas - Incentivo Fiscal (Resultado)

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