Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ST ICMS SAO PAULO
-
Pergunta n° 19448, postada em 19/2/2009, às 16:11
Autor(a): *** (Ilheus - BA)
Seguem dúvidas com relação as últimas alterações da ST ICMS SP, considerando a remessa de nossas mercadorias saindo da BA, RJ e SP; 1) Remetente BA: a) Tendo nossos produtos inclusos na ST ICMS SP, como consta no arts. 313G e 313K do RICMS/SP, solicitamos os seguintes esclarecimentos: a.1) os itens constantes do Anexo Único da Portaria CAT 24/2009 é um complemento aos itens já inclusos aos artigos 313G e 313K? a.2) somente os itens não inclusos no Anexo Único da Portaria CAT 24/2009 e nos artigos 313G e 313K do RICMS/SP terão o IVA ST taxados de acordo com a Portaria CAT 16/2009? a.3) o IVA ST do item 33 constante no Anexo único da Portaria CAT 24/2009 é 56,39% ou 256,39% como aparenta ser pela alteração dada pela Portaria CAT 38/2009? 2) Remetente RJ: Tendo nossos produtos inclusos na ST ICMS SP, conforme o Protocolo Confaz ICMS 68/2007 estabelecido entre SP e RJ podemos entender que a Portaria CAT 16/2009 não trará nenhuma alteração no cálculo do IVA de nossos produtos, segundo nossa interpretação do Art. 1º, § 1º, 5 da mesma ? 3) Remetente SP: Na possibilidade de termos uma filial em SP, como seria o cálculo para encontrar o MVA dos nossos produtos? Agradeço o apoio. Atenciosamente. Jucinara
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
