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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 23/05/2025: Perguntas: 65.308 | Respostas: 68.705

PERGUNTA: CONSTRUÇÃO CIVIL

  • Pergunta n° 19580, postada em 3/3/2009, às 14:47

    Autor(a): *** (Palmas - TO)

    Boa tarde! Meu nome é Antonio Elton e estou na dúvida sobre a seguinte situação. Uma empresa construtora está em fase de conclusão de sua obra própria, com todos os funcionários registrados em sua matrícula CEI. Agora surgiu a possibilidade de ser contratada para efetuar outra obra, sendo este de terceiro. Ela pode transferir seus funcionários da matrícula CEI antiga para esta nova matrícula CEI que será aberta? Ou ainda, pode manter os funcionários registrados no CNPJ da empresa para executar esta obra?

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