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PERGUNTA: INDUSTRIALIZAÇÃO PARA TERCEIROS
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Pergunta n° 19870, postada em 23/3/2009, às 09:03
Autor(a): *** (Duartina - SP)
UMA ME OPTANTE DO SN (COMÉRCIO DE FRIOS) ADQUIRE CARNE E TODA A MP PARA MANDAR A UMA INDUSTRIA DE LINGUIÇA (RPA) PARA INDUSTRIALIZAÇÃO. ESTA INDUSTRIA IRA DEVOLVER A LINGUIÇA E PARA ISSO IRÁ COBRAR PELO SERVILO DE MÃO DE OBRA DA INDUSTRIALIZAÇÃO. CERTO. ENTÃO QUESTIONO, COMO A ENCOMENDANTE É OPTANTE DO SN E A INDUSTRIA É RPA, HAVERÁ DIFERIMENTO SOBRE O QUE COBROU PELA MÃO DE OBRA? EU PENSO QUE NÃO, SE EU ESTIVER CERTO COMO IREI COBRAR O ICMS SOBRE O SERVIÇO? QUAL A ALÍQUOTA A SER UTILIZADA? UMA VEZ QUE A LINGUIÇA TEM REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DE 61,11% NO RICMS/SP. USO A REDUÇÃO PARA A MÃO DE OBRA TAMBÉM? SE NÃO, QUAL A ALÍQUOTA DEVO USAR? DESDE JÁ OBRIGADO.
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