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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS - ROUPAS
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Pergunta n° 20005, postada em 27/3/2009, às 13:15
Autor(a): *** (São Caetano Do Sul - SP)
UMA EMPRESA QUE COMPRA TECIDOS E CONFECCIONA E INDUSTRIALIZA ROUPAS NO REGIME PERÍODICO DE APURAÇÃO CUJO PRODUTTO FINAL RELACIONAMOS ABAIXO, POSSUI ALGUM DIFERIMENTO DE ICMS NA VENDA DENTRO E FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA OS SEGUINTES DESTINATÁRIOS: DENTRO DO ESTADO DE SP E INTERESTADUAL - FIRMAS RPA E SIMPLES NACIONAL - COMÉRCIO ATACADISTA, VAREJISTA E P/CONSUMIDOR FINAL?? 61.05 Camisas de malha, de uso masculino. 6105.10.00 -De algodão 6105.20.00 -De fibras sintéticas ou artificiais 6105.90.00 -De outras matérias têxteis 61.06 Camisas, blusas, blusas "chemisiers", de malha, de uso feminino. 6106.10.00 -De algodão 6106.20.00 -De fibras sintéticas ou artificiais 6106.90.00 -De outras matérias têxteis 61.09 Camisetas ("t-shirts") e camisetas interiores, de malha. 6109.10.00 -De algodão 6109.90.00 -De outras matérias têxteis
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