Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CREDITO DO ICMS - ARTIGO 23 DA L.C. 123
-
Pergunta n° 20031, postada em 30/3/2009, às 15:01
Autor(a): *** (Sao Roque - SP)
Empresa optante pelo "Regime Periodico de Apuração do ICMS" (RPA), contribuinte "Substituído", adquiri mercadorias com substituição tributaria de contribuinte Substituto, (para comercialização) dentro do Estado de Sao Paulo, de empresa optante pelo Simples Nacional, em relação ao aproveitamento do credito do icms calculado conforme o artigo 23 da Lei Complementar nº 123, (destacado no campo observação) nesta compra, a pessoa juridica optante pelo RPA, devera: 1-Incluir este valor de credito no livro de apuração do icms, em outros creditos? 2-Na Revenda dos devidos produtos "nao havera destaque na nota fiscal de revenda de nenhum debito" do icms? Grato, Marcos
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
