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PERGUNTA: SUBSTITUICAO TRIBUTARIA MEDICAMENTOS - SAO PAULO
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Pergunta n° 20099, postada em 2/4/2009, às 10:13
Autor(a): *** (Recife - PE)
Sou contribuinte substituto e estou localizado na paraiba. Estou vendendo medicamentos para um contribuinte no estado de Sao Paulo. Devo fazer a retenção do ICMS ST? Qual o convenio que regulamenta os estados signatários, e quais são estes estados, obrigados a fazer retenção do ICMS ST nas vendas para São paulo, em se tratando de medicamentos?
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