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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: APOSENTADORIA
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Pergunta n° 20137, postada em 4/4/2009, às 09:11
Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)
Bom dia, Senhores. Tenho o caso de Cooperativa de Crédito que mantém conselheiros fiscais e de administração. Todavia os mesmos são produtores rurais e fazem as suas contribuições à Previdência Social através da produção rural.Contudo, recebem cédulas de presença pelas reuniões mensais efetuadas na Cooperativa. ASSIM, QUESTIONO: a) Os mesmos poderão contribuir à Previdência social como CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, SEM PREJUÍZO da aposentadoria na modalidade rural? b) Se positivo na pergunta anterior, se o produtor não tiver inscrição na previdência, os mesmos serão inscritos em qual atividade? c) Há algum entendimento na dispensa de contribuição previdenciária incidente em cédulas de presença? Obrigado.
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